Política de Privacidade

A MOOVX, Lda. determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais efectuado através da Zuri.

Esta Política aplica-se a passageiras, motoristas, representantes e membros de parceiros, pessoas convidadas para esses portais, administradores, visitantes das páginas web e pessoas que contactem o apoio. Abrange também dados de contactos de emergência e destinatários de mensagens ou partilhas de viagem.

O tratamento é realizado de acordo com a legislação aplicável em Moçambique, incluindo:

• a Constituição da República de Moçambique, especialmente os direitos à vida privada, ao acesso aos dados pessoais e à sua rectificação;
• a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, Lei de Transacções Electrónicas;
• as regras aplicáveis a comunicações electrónicas, pagamentos, transportes, defesa do consumidor, contabilidade e conservação de prova;
• a Lei n.º 13/2026, de 1 de Julho, de Segurança Cibernética, e a Lei n.º 14/2026, de 1 de Julho, de Crimes Cibernéticos, em vigor desde 29 de Setembro de 2026, conforme informação publicada pelo INTIC.

Aplicamos também princípios de transparência, minimização, limitação da finalidade, segurança por desenho e responsabilidade. Esta Política dá suporte às informações de privacidade exigidas pela App Store e pelo Google Play, mas não substitui as declarações específicas que devem ser preenchidas nas duas lojas.

3.1. Identificação e conta

Passageiras

• identificador interno da conta;
• número de telefone, usado para registo e autenticação;
• nome;
• email e género, quando fornecidos;
• fotografia de perfil, quando fornecida;
• fotografia de documento de identificação, quando submetida para verificação;
• estado da verificação e eventual motivo de rejeição;
• idioma/região preferidos;
• datas de criação, actualização e último início de sessão.

Motoristas

• identificador interno da conta;
• nome, email, número de telefone e género;
• número da carta de condução;
• matrícula, marca, modelo, cor e ano da viatura;
• fotografias de perfil, viatura, carta de condução, documento da viatura e inspecção;
• estado de aprovação, disponibilidade e eventual motivo de rejeição;
• idioma/região preferidos e datas relacionadas com a conta.

O acesso das passageiras e motoristas é feito através de código de uso único (OTP) enviado pelo WhatsApp. Não é criada uma palavra-passe para estas contas. Contas administrativas e de membros de parceiros utilizam email e palavra-passe; a palavra-passe é guardada sob a forma de hash.

3.2. Contacto de emergência

Quando a passageira configura um contacto de emergência, guardamos o nome, telefone e email introduzidos manualmente. O serviço recebe os dados escolhidos pelo utilizador, sem precisar de importar toda a agenda do telemóvel. Ao indicar uma terceira pessoa, o utilizador deve informá-la da finalidade deste contacto.

Actualmente, o telefone pode ser utilizado para avisar o contacto por WhatsApp quando a passageira acciona um alerta SOS. O email do contacto é guardado, mas não é utilizado pelo fluxo actual de SOS.

3.3. Localização e dados da viagem

Podemos tratar:

• localização precisa do dispositivo, incluindo latitude e longitude, e, quando enviados pela aplicação da motorista, direcção e velocidade;
• endereço e coordenadas da origem, destino e paragens;
• localização da motorista quando fica online/disponível para receber pedidos e durante uma viagem activa;
• dados GPS temporários usados para acumular a distância percorrida, incluindo a última posição e o momento da sua recepção;
• distância, duração, rota estimada, instruções de navegação e recálculos;
• indicadores de qualidade do cálculo da distância, como número de amostras, intervalos sem sinal e utilização de uma estimativa quando o GPS é insuficiente;
• coordenadas registadas em alterações relevantes do estado da viagem;
• lugares guardados, como Casa ou Trabalho;
• localização associada a um alerta SOS;
• posição mostrada numa ligação temporária de partilha de viagem.

A localização em tempo real serve para procurar uma motorista, pedir, aceitar, realizar, acompanhar ou partilhar uma viagem e accionar funções de segurança. A presença operacional da motorista é removida quando o serviço recebe a indicação de que ficou offline. A recolha em segundo plano depende das permissões e do funcionamento da aplicação instalada.

Para obter endereços, rotas e instruções de navegação, enviamos ao Google as consultas de lugares e as coordenadas necessárias, incluindo origem, destino, paragens e nova posição quando há recálculo. O cálculo temporário da distância não conserva uma lista completa de todos os pontos GPS recebidos. Coordenadas de origem, destino, paragens e acontecimentos da viagem podem, contudo, permanecer no histórico. Não utilizamos localização para publicidade.

3.4. Viagens, tarifas e pagamentos

Podemos guardar:

• histórico e estado das viagens, datas, paragens, cancelamentos e motivos;
• nomes da passageira e da motorista e identificação da viatura registados na viagem para manter um histórico consistente, mesmo que o perfil mude;
• tarifa, taxas de paragem/espera, descontos, cupões, comissão da plataforma e rendimento da motorista;
• método e estado do pagamento;
• referências de transacção, moeda, estados e datas de processamento e reconciliação;
• saldo e movimentos da carteira da motorista;
• número de dinheiro móvel usado pela motorista para carregar a carteira via M-Pesa;
• identificadores para evitar cobranças duplicadas, verificações do pedido, tentativas de processamento, alertas e motivos de revisão financeira;
• respostas técnicas recebidas da Vodacom M-Pesa, incluindo códigos, identificadores de transacção e conteúdo necessário para comprovar o resultado.

No serviço actualmente implementado, os pagamentos de viagens são registados como pagamentos em numerário. A Vodacom M-Pesa é utilizada para carregamentos da carteira da motorista. Não recolhemos o PIN pessoal do M-Pesa nem números completos de cartões bancários.

Os registos de carregamento podem conservar o número de dinheiro móvel mesmo depois de esse telefone ser removido do perfil. Uma operação com resultado incerto pode continuar em reconciliação ou revisão; o fim de uma sessão ou a eliminação do perfil não apaga a prova financeira nem cancela automaticamente essa operação.

3.5. Avaliações

Depois de uma viagem concluída, passageira e motorista podem avaliar-se:

• classificação inteira de 1 a 5 estrelas;
• comentário opcional;
• identificadores da viagem, autora e pessoa avaliada;
• data da avaliação.

A média e o total de avaliações podem ser apresentados a outros utilizadores autenticados. O comentário não é mostrado à pessoa avaliada; permanece restrito à autora e ao tratamento interno necessário para segurança, qualidade e resolução de incidentes.

3.6. Apoio ao cliente e segurança

Quando o utilizador contacta o apoio ou abre um pedido na aplicação, podemos guardar:

• categoria, assunto, mensagem e respostas;
• estado, prioridade e datas do pedido;
• fotografias anexadas, como recibos ou imagens de um objecto, e o nome do ficheiro, identificação de quem o enviou e data do envio;
• identificador da conta;
• identificador da viagem e do alerta SOS, quando aplicável;
• contagem de mensagens ainda não lidas.

Quando uma viagem ou alerta SOS é associado ao pedido, pessoal administrativo autorizado pode consultar o contexto necessário para investigar o caso, incluindo tarifa, linha temporal, origem/destino e identidade/contacto das partes. Este contexto não é devolvido à outra parte através do ticket.

Pedidos de segurança e pedidos associados a SOS recebem prioridade própria. O sistema não substitui serviços públicos de emergência e a apresentação de um pedido não garante uma resposta humana imediata.

As imagens submetidas podem conter informações pessoais no próprio conteúdo, no nome do ficheiro e nos metadados incorporados, incluindo localização se a fotografia a tiver. O armazenamento actual não remove automaticamente todos esses metadados. Envie apenas o conteúdo necessário ao pedido ou à verificação.

3.7. Dados técnicos

Podemos tratar:

• endereço IP e metadados do pedido;
• identificador interno da conta;
• tokens de sessão e renovação;
• token de notificação do dispositivo;
• plataforma, aplicação, tipo de token e ambiente de notificações;
• registos técnicos, de segurança, erros e tentativas de utilização;
• contadores de prevenção de abuso e limitação de pedidos.

Não utilizamos o identificador publicitário do dispositivo para publicidade comportamental.

3.8. Parceiros, convites e administração

Nos portais de parceiros e administração, podemos guardar:

• denominação legal e comercial, identificação fiscal, contactos, fuso horário e estado do parceiro;
• nome, email, identificador, função, permissões e estado dos membros;
• destinatário, estado, validade e registos de envio de convites;
• associações de motoristas a parceiros, origem da associação, pedidos de transferência ou remoção e respectivas confirmações;
• pedidos e motivos de suspensão ou bloqueio, revisão administrativa e histórico do estado da motorista;
• registos de auditoria, incluindo autor, acção, entidade afectada, data, detalhes da operação e identificadores técnicos, como IP quando registado;
• indicadores agregados de motoristas e viagens para gestão do parceiro.

Um parceiro também pode fornecer os dados de registo de uma motorista que cadastre na plataforma. A consulta posterior no portal é limitada ao âmbito desse parceiro e às permissões do membro, conforme a secção 7.

Os dados são recolhidos:

• directamente do utilizador, durante registo, perfil, verificação, pagamento, avaliação, apoio ou configuração de segurança;
• automaticamente da aplicação durante funcionalidades que necessitam de localização, notificações, autenticação ou comunicação com o servidor;
• da outra parte da viagem, apenas no contexto necessário à prestação e segurança do serviço;
• de um parceiro, durante cadastro, associação ou gestão de motoristas, e de quem envia um convite ou indica um contacto de emergência;
• de prestadores que processam rotas, mensagens ou pagamentos, como Google Maps e Vodacom M-Pesa;
• de pessoal administrativo autorizado durante verificação, apoio, segurança e gestão da plataforma.

Estas actividades são necessárias, conforme o caso, para prestar o serviço pedido pelo utilizador, proteger pessoas e a plataforma, cumprir obrigações aplicáveis e gerir interesses legítimos como segurança, prevenção de fraude, qualidade e defesa em reclamações. Quando uma operação depender de escolha ou permissão facultativa, o utilizador pode recusá-la, embora a funcionalidade correspondente possa ficar indisponível.

O serviço utiliza regras automáticas para procurar motoristas próximas, verificar disponibilidade e condições de aceitação, calcular tarifas e taxas, validar a qualidade do GPS e limitar pedidos abusivos ou operações duplicadas. Estas regras podem afectar a atribuição de uma viagem, o preço ou a aceitação temporária de uma operação. A verificação documental, os pedidos de suspensão apresentados por parceiros e os casos financeiros assinalados para revisão dispõem de tratamento administrativo. O utilizador pode pedir esclarecimentos ou contestar um resultado através do apoio.

As permissões podem ser alteradas nas definições do dispositivo. Quando uma versão solicitar localização em segundo plano, a finalidade deve ser apresentada antes da autorização. A recolha necessária à disponibilidade da motorista pode continuar com a aplicação em segundo plano enquanto ela estiver online ou numa viagem. O funcionamento depende das restrições do sistema operativo. As funcionalidades descritas não necessitam de importar a agenda, gravar áudio, ler SMS ou aceder ao calendário.

As notificações podem incluir nomes, viatura, matrícula, endereço de recolha, valor da viagem ou estado de um pedido. Os dados enviados ao prestador de push podem também incluir identificação da viagem, avaliação e uma ligação à fotografia de perfil. O conteúdo pode aparecer no ecrã bloqueado, conforme as definições escolhidas pelo utilizador.

7.1. Passageira e motorista

Durante uma viagem activa, passageira e motorista recebem informação limitada necessária ao encontro e à segurança, como nome, fotografia, localização, dados da viatura e telefone de contacto da viagem.

O telefone da contraparte:

• não é incluído numa oferta enviada à motorista;
• só aparece depois da aceitação e enquanto a viagem permanece activa;
• é removido de viagens concluídas/canceladas, histórico e recibos.

Depois da viagem, a comunicação entre as partes deve ocorrer através do apoio da Zuri. O pessoal de apoio pode consultar os contactos internamente quando necessário para objectos perdidos, cobrança, comportamento, segurança ou outra reclamação legítima.

7.2. Ligação de acompanhamento

Uma viagem activa pode ser partilhada por uma ligação temporária. Qualquer pessoa que possua essa ligação pode abri-la enquanto for válida, sem iniciar sessão, incluindo alguém a quem o destinatário a reencaminhe.

A página pode apresentar origem e destino com endereços e coordenadas precisas, posição actual da motorista, estado e classe da viagem, primeiro nome da motorista, modelo da viatura e matrícula parcialmente ocultada. Não apresenta telefone, documentos, identidade da passageira ou valores da viagem.

O mapa desta página é apresentado através do Google Maps. Ao abrir a ligação, o navegador de quem a consulta carrega o mapa directamente a partir dos servidores do Google, que recebem o endereço IP, dados técnicos do navegador e as áreas do mapa visualizadas, incluindo a zona da origem, do destino e da posição da motorista. O Google trata estes dados segundo os seus próprios termos e política de privacidade.

Se a Zuri enviar a ligação por WhatsApp para o telefone indicado pelo utilizador, a mensagem inclui o nome de quem partilha e os endereços de origem e destino. Esse telefone não precisa de ser o contacto de emergência. A revogação ou expiração impede novo acesso ao acompanhamento, mas não apaga a mensagem, capturas de ecrã ou cópias guardadas pelo destinatário.

7.3. Parceiros

O portal permite que membros autorizados consultem motoristas associadas ao seu parceiro: nome, telefone parcialmente ocultado, matrícula, estado da motorista, estado/origem da associação e data de associação. Disponibiliza também indicadores agregados de motoristas e viagens.

Essa consulta não inclui, no contrato actual do portal, documentos completos das motoristas, identidade ou contactos de passageiras, trajectos individuais, carteiras individuais ou tarifas de viagens. O parceiro pode, porém, ter recebido documentos e contactos directamente ao cadastrar uma motorista. O acesso ao cadastro e às operações de associação depende da função do membro.

O SOS actual é disponibilizado à passageira no contexto de uma viagem activa. Quando accionado, o sistema pode:

• guardar a localização, motivo, viagem, data e estado do alerta;
• enviar um email à equipa administrativa configurada;
• enviar uma mensagem WhatsApp ao telefone do contacto de emergência configurado;
• disponibilizar o contexto a pessoal autorizado de segurança/apoio.

O email administrativo pode incluir nome e telefone das partes, localização, data, identificação da viagem, motorista, viatura, matrícula, origem e destino. A mensagem WhatsApp para o contacto de emergência inclui o nome e telefone de quem acciona o alerta, localização e momento do alerta; não recebe todos os dados incluídos no email administrativo.

9.1. Prestadores

Os dados enviados a cada integração dependem da finalidade e da configuração do serviço. No alojamento, o prestador fornece infraestrutura que suporta o armazenamento de dados, e não apenas o processamento de metadados técnicos.

A infraestrutura Evolution API usada para WhatsApp pode guardar mensagens, estados de entrega, contactos, conversas e dados de sessão. A expiração de um OTP no serviço de autenticação não elimina a mensagem que o contém dos históricos de mensagens, do WhatsApp ou do dispositivo destinatário.

Os prestadores podem conservar registos segundo os seus termos e obrigações próprias. A expiração de um cache da Zuri não determina a conservação nos sistemas de Google, Vodacom, Meta ou dos restantes prestadores.

9.2. Autoridades e protecção de direitos

Podemos preservar ou divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou quando necessário e proporcional para proteger uma pessoa, investigar fraude/incidente ou defender direitos da MOOVX, Lda. e dos utilizadores.

9.3. Operações societárias

Se houver reorganização, aquisição ou transferência do serviço, os dados podem ser transferidos com medidas adequadas de confidencialidade, informação aos utilizadores e respeito pelas finalidades desta Política.

• Não vendemos dados pessoais.
• Não utilizamos dados de localização para publicidade.
• Os tratamentos descritos nesta Política não incluem publicidade comportamental.
• Não rastreamos a actividade do utilizador noutras aplicações ou websites para criar perfis publicitários.
• Tokens de sessão e push são usados para autenticação, segurança e comunicação do serviço.

Se estas práticas mudarem, esta Política e as declarações das lojas serão actualizadas antes da alteração entrar em produção, e será solicitado consentimento quando aplicável.

Adoptamos medidas técnicas e organizativas proporcionais aos riscos, incluindo:

• HTTPS/TLS na comunicação entre as aplicações e a API;
• OTP com validade curta, uso único, limite de tentativas e armazenamento sob forma de hash;
• tokens de acesso de curta duração e tokens de renovação rotativos;
• limitação distribuída de pedidos por utilizador/IP;
• armazenamento privado de imagens e acesso por ligações temporárias assinadas;
• validação de tipo e tamanho das imagens;
• separação de permissões administrativas e de utilizador;
• validação de participação ou titularidade em viagens, avaliações, SOS, partilhas e pedidos de apoio;
• restrição do telefone da contraparte ao período activo da viagem;
• registos de auditoria e mascaramento de dados em operações específicas, como autenticação e tratamento financeiro;
• credenciais e segredos fora do código da aplicação.

O acesso a imagens é autorizado antes de emitir uma ligação assinada. Uma pessoa que possua uma ligação ainda válida pode, contudo, abrir o ficheiro. As ligações a documentos e anexos têm, por defeito, validade de 5 minutos; algumas fotografias partilhadas em ofertas ou acompanhamento têm validade de 12 horas. Estes prazos limitam o acesso pela ligação e não apagam o ficheiro.

Nenhum sistema é completamente infalível. Investigaremos incidentes e adoptaremos as comunicações e medidas exigidas pela legislação aplicável.

Os prazos de validade de códigos, sessões, caches e ligações são diferentes dos prazos de conservação de contas, documentos, mensagens e históricos. Os valores abaixo descrevem a configuração base do serviço; os prazos indicados como configuráveis podem ser ajustados na operação.

Avaliações, lugares guardados, apoio, SOS e registos de parceiros também não dispõem de um prazo geral de eliminação automática actualmente configurado. A expiração de um acesso ou o encerramento da conta não equivale à eliminação de todos os dados associados. Um pedido de remoção desses dados é apreciado segundo a sua finalidade e as necessidades de conservação aplicáveis.

Os prazos técnicos não substituem obrigações legais de preservação. A Lei n.º 13/2026 prevê períodos de um ano para determinados dados de tráfego e prova, nos artigos 37 a 40, conforme a categoria e o enquadramento aplicáveis (texto publicado no Boletim da República, disponibilizado pelo INCM). A aplicação desses períodos a cada categoria de registo e a eventual prorrogação por ordem judicial devem respeitar o âmbito da lei; estes períodos não são uma afirmação de que todos os caches ou todas as posições GPS são conservados por um ano.

O servidor principal é alojado pela Hostinger, em Manchester, Reino Unido. Os serviços e bases de dados que funcionam nesse servidor tratam dados fora de Moçambique. A localização das cópias de segurança e de eventuais serviços alojados separadamente ainda não foi confirmada para esta versão; não se presume que todos os dados ou cópias fiquem no mesmo país.

Google, Apple, Cloudflare, Meta e outros prestadores podem também tratar dados em infraestruturas internacionais. As transferências servem as finalidades descritas nesta Política. O país do servidor principal não determina os países de processamento desses prestadores. O utilizador pode solicitar informações adicionais sobre os destinos e as medidas aplicáveis através do contacto de privacidade.

O utilizador pode, conforme aplicável:

• consultar e actualizar dados disponíveis no perfil;
• gerir os lugares guardados na conta;
• pedir acesso ou rectificação de dados;
• retirar permissões facultativas do dispositivo;
• opor-se ou pedir limitação de determinados tratamentos;
• pedir informação sobre conservação ou partilha;
• pedir esclarecimentos ou revisão de resultados que afectem a viagem, a tarifa, uma operação financeira ou o acesso à plataforma;
• pedir eliminação da conta e dos dados que não seja necessário conservar;
• apresentar uma reclamação à autoridade competente.

Para pedidos que não possam ser concluídos directamente na aplicação, utilize o canal Ajuda e suporte ou escreva para moovx@moovx.co.mz. Poderemos pedir confirmação de identidade para impedir que outra pessoa aceda ou apague os seus dados.

15.1. Como pedir

Utilize a opção de eliminação nas definições/perfil, quando disponível na versão instalada. Se não conseguir aceder à conta, tiver desinstalado a aplicação ou pretender remover dados específicos, escreva para moovx@moovx.co.mz. Indique o telefone da conta ou outro elemento que permita localizá-la; não envie palavras-passe ou o PIN do M-Pesa.

Quando apresentado num formulário externo de eliminação, como o da página Eliminar conta, o procedimento de confirmação utiliza um OTP enviado ao WhatsApp do número da conta. Esse pedido não cria uma conta nova e utiliza mensagens que evitam revelar a terceiros se um número está registado. O contacto de privacidade pode orientar quem não consiga efectuar essa confirmação.

Representantes de parceiros, membros e administradores devem utilizar o contacto de privacidade para pedidos relativos às suas contas; o procedimento de eliminação por OTP descrito acima é destinado a passageiras e motoristas.

15.2. Restrições temporárias

A eliminação através da própria conta é recusada enquanto:

• existir uma viagem activa; ou
• no caso da motorista, existir saldo na carteira por regularizar.

Depois de terminar/cancelar a viagem ou regularizar a carteira, o pedido pode ser repetido.

15.3. Efeitos

Quando a eliminação é aceite:

• a conta fica inactiva e deixa de poder autenticar-se;
• nome, email, telefone e contacto de emergência são apagados ou substituídos no perfil da passageira; na conta da motorista, o nome, email e telefone são apagados ou substituídos;
• referências às fotografias de perfil e documentos são removidas e a eliminação dos respectivos objectos privados é solicitada;
• os tokens de renovação da sessão são revogados;
• os tokens de acesso já emitidos mantêm o seu prazo de validade, de 15 minutos por defeito; a revogação dos tokens de renovação não os apaga retroactivamente;
• a eliminação da conta não remove automaticamente todos os tokens push; os que não forem removidos ou renovados expiram em 30 dias.

Podem também permanecer pagamentos, carteira, número de dinheiro móvel dos carregamentos, respostas do prestador, linha temporal, SOS, avaliações e casos de apoio. Na conta da motorista, o número da carta e os dados da viatura não são automaticamente apagados por este procedimento. Outros elementos, como género, idioma, avaliações e lugares guardados associados à conta, podem permanecer até serem objecto de um pedido específico e apreciação da necessidade de conservação.

A conservação pode ser necessária para integridade contabilística, reconciliação de operações, segurança, fraude, defesa de reclamações ou prova legal. A ausência de eliminação automática não significa que todos os dados tenham de ser conservados indefinidamente: pedidos relativos a dados que já não sejam necessários devem ser avaliados através do contacto de privacidade.

A eliminação de objectos de imagem é solicitada ao armazenamento, mas uma falha pode deixar um ficheiro residual que necessite de limpeza posterior. Mensagens entregues, ficheiros guardados por terceiros e cópias de segurança não desaparecem apenas por encerrar a conta ou expirar uma ligação.

Mensagens, comentários ou anexos enviados pelo próprio utilizador podem conter informação que o identifique. Quando a sua conservação não for necessária para um caso de segurança, disputa ou obrigação aplicável, o utilizador pode pedir a sua remoção através de moovx@moovx.co.mz.

A Zuri destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores para criação de conta. Se recebermos informação credível de que uma conta pertence a um menor, investigaremos e adoptaremos as medidas adequadas, incluindo eliminação quando aplicável.

As aplicações móveis não utilizam cookies de publicidade. O website ou portal administrativo pode utilizar cookies estritamente necessários à segurança, sessão e funcionamento. Não utilizamos estes mecanismos para publicidade comportamental nas práticas actuais.

Podemos actualizar esta Política quando houver alterações técnicas, legais ou operacionais. A data e a versão serão actualizadas no início do documento. Alterações materiais serão comunicadas pela aplicação, website ou outro canal adequado antes ou quando entrarem em vigor, conforme aplicável.

Para privacidade, direitos do titular, eliminação de dados ou reclamações:

• Website: https://moovx.co.mz
• Na aplicação: através dos canais apresentados em Ajuda e suporte, quando essa funcionalidade estiver disponível na versão instalada